O Eixo Apoio Institucional consiste na oferta de ações de apoio técnico, pedagógico e institucional às instituições proponentes de programas de residência em saúde na elaboração de projetos pedagógicos e na condução de processos administrativos para criação, reativação ou reestruturação de programas de residência em saúde, em conformidade com as necessidades e capacidades loco-regionais do SUS.

O primeiro ciclo do plano priorizará o apoio à criação, reativação e reestruturação de programas de residência em saúde na Região Norte do país.

• Instituições federais vinculadas ao Ministério da Saúde ou ao Ministério da Educação, instituições privadas sem fins lucrativos e órgãos e instituições públicas municipais, estaduais e distritais.

• A adesão ocorrerá mediante chamada pública, na qual poderão participar os entes da federação integrantes das regiões prioritárias;

• As ações do eixo Apoio Institucional serão desenvolvidas e acompanhadas por Apoiadores Técnicos Loco-Regionais.

Os Apoiadores Técnicos Loco-Regionais deverão ter conhecimento e experiência em saúde pública, em residências em saúde ou em relação ao SUS.

Poderão ser Apoiadores Técnicos Loco-Regionais:

I - membros representantes das Comissões Estaduais de Residência Médica (CEREMs);

II - membros representantes das comissões descentralizadas da residência multiprofissional em saúde;

III - membros representantes das Secretarias Estaduais de Saúde; e

IV - membros representantes dos Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS).