O Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde busca valorizar os residentes, corpo docente-assistencial e gestores de programas de residência, por meio de ações de qualificação, concessão de incentivos e apoio institucional às instituições proponentes de programas de residência em saúde, em especial nas regiões prioritárias do SUS.
Conjunto de ações estratégicas, estruturadas em três eixos, destinadas à valorização e qualificação de residentes, corpo docente-assistencial, gestores de programas de residência e ao apoio institucional aos programas de residência em saúde no Brasil.
I - valorizar e qualificar residentes, corpo docente-assistencial e gestores de programas de residência em saúde;
II - fortalecer a atuação do preceptor na formação do residente;
III - contribuir, de forma complementar, para a formação qualificada de profissionais de saúde, em especialidades, áreas de atuação e áreas de concentração prioritárias para o SUS;
IV - apoiar institucionalmente programas de residência em saúde;
V - ampliar o número de programas de residência em saúde com bolsas financiadas pelo Ministério da Saúde (MS), em regiões prioritárias para o SUS; e
VI - contribuir para a oferta de profissionais especializados, egressos de programas de residência em saúde, nas regiões prioritárias para o SUS.
O eixo Ofertas Educacionais consiste em um conjunto de ações de capacitação e qualificação profissional de residentes, corpo docente-assistencial e gestores de programas de residência em saúde, na modalidade de cursos, apoio à produção científica e outros processos formativos.
• Residentes
• Corpo docente-assistencial
• Gestores de programas de residência
• Realizar a inscrição no curso selecionado.
• Para acessar a lista completa das ofertas educacionais, clique aqui.
O eixo Valorização Ensino-Assistencial consiste em cursos para a qualificação do corpo docente-assistencial com intuito de aprimorar o conhecimento científico e, consequentemente, contribuir de maneira qualitativa no ensino e na formação de novos especialistas, bem como na produção científica no país.
O corpo docente-assistencial é constituído por profissionais vinculados às instituições formadoras, composto por docentes, tutores e preceptores, que participam do desenvolvimento das estratégias pedagógicas e das atividades teóricas e teórico-práticas.
Inicialmente, as ações serão destinadas aos preceptores de programas de residência em saúde, previamente declarados por seus coordenadores no Cadastro Nacional Docente-Assistencial.
Destaca-se que as planilhas encaminhadas pelos coordenadores no período de 24/03/2021 a 14/07/2021, serão consideradas válidas.
No entanto, caso haja a necessidade de alterações ou inclusões, solicita-se que seja preenchido um formulário para cada preceptor a ser declarado.
• Corpo docente-assistencial de programas de residência em saúde credenciados pela CNRM e CNRMS, exceto os de instituições privadas com fins lucrativos.
• As Comissões de Residência Médica (COREME) ou Comissões de Residência Multiprofissional (COREMU) devem declarar no Cadastro Nacional Docente-Assistencial os docentes, tutores e preceptores de programas de residência autorizados no âmbito das respectivas comissões nacionais.
• O corpo docente-assistencial, previamente declarado, realiza a adesão aos editais de seleção.
• Para verificar os editais publicados, clique aqui.
O eixo Apoio Institucional consiste na oferta de ações de apoio técnico, pedagógico e institucional às instituições proponentes de programas de residência em saúde na elaboração de projetos pedagógicos e na condução de processos administrativos para criação, reativação ou reestruturação de programas de residência em saúde, em conformidade com as necessidades e capacidades loco-regionais do SUS.
O primeiro ciclo do plano priorizará o apoio à criação, reativação e reestruturação de programas de residência em saúde na Região Norte do país.
• Instituições federais vinculadas ao Ministério da Saúde ou ao Ministério da Educação, instituições privadas sem fins lucrativos e órgãos e instituições públicas municipais, estaduais e distritais.
• A adesão ocorrerá mediante chamada pública, na qual poderão participar os entes da federação integrantes das regiões prioritárias;
• As ações do eixo Apoio Institucional serão desenvolvidas e acompanhadas por Apoiadores Técnicos Loco-Regionais.
Os Apoiadores Técnicos Loco-Regionais deverão ter conhecimento e experiência em saúde pública, em residências em saúde ou em relação ao SUS.
Poderão ser Apoiadores Técnicos Loco-Regionais:
I - membros representantes das Comissões Estaduais de Residência Médica (CEREMs);
II - membros representantes das comissões descentralizadas da residência multiprofissional em saúde;
III - membros representantes das Secretarias Estaduais de Saúde; e
IV - membros representantes dos Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS).